Como eu faço o cadastro no Bolsa Família?
Criado para amparar brasileiros em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família é um dos programas sociais de combate à pobreza mais populares atualmente.
Para muita gente, o auxílio é fundamental para complementar a renda, garantir acesso aos elementos básicos para uma vida digna e dar subsídios para melhorar a situação da família.
Você também acredita que esse benefício poderia ajudá-lo? Quer saber se tem direito ao Bolsa Família?
Se sua resposta é “sim”, esse artigo é para você! Vamos te mostrar como fazer o seu cadastro no Bolsa Família, quais são os requisitos do programa e como ele beneficia a população.
Ah, e se você não for aprovado para o Bolsa Família, também vamos sugerir algumas alternativas para aumentar sua renda e conseguir um dinheiro extra no fim deste texto. Boa leitura!
O que é o Bolsa Família
Criado em 2003 pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), o Bolsa Família está previsto na Lei nº 10.836 e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209.
O principal objetivo do Bolsa Família é combater a pobreza e a desigualdade social no país.
Para isso, é oferecido um valor mensal para cada família, como forma de aumentar a renda dos beneficiários e permitir que eles tenham acesso a elementos fundamentais para o seu desenvolvimento, como alimentação, saúde e educação.
A lógica é que, através desse benefício, os brasileiros em situação de vulnerabilidade possam conseguir os subsídios necessários para superar a pobreza.
Quem pode fazer o cadastro no Bolsa Família?
Para que seu cadastro seja aprovado no Bolsa Família, é necessário que sua família faça parte de um dos dois grupos a seguir:
- Famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais que têm crianças ou adolescentes de até 17 anos.
Para fazer o cálculo de renda por pessoa basta dividir o valor total dos salários pelo número de membros da família.
Por exemplo, uma família que tem renda de R$ 1045,00 para manter seis pessoas, sendo que duas delas são crianças, tem direito ao Bolsa Família. Isso, porque ao dividir 1045 por 6, o valor por pessoa é de, aproximadamente, R$ 174,00 mensais.
Qual é o valor pago pelo Bolsa Família?
O valor mensal que cada família recebe através do Bolsa Família pode variar porque ele é a soma de diferentes benefícios previstos no programa. Assim, o valor total depende de elementos como número de pessoas na família, idade dos filhos e da renda familiar.
A classificação de valores é a seguinte:
Benefício básico de R$ 89,00
Pago apenas para famílias que vivem em extrema pobreza (renda mensal de R$ 89,00 por pessoa).
Benefício variável de R$ 41,00
Vinculado a situações específicas. É possível agregar até cinco benefícios variáveis por família.
Tipo de benefício variável | Condições para o acesso | Exigências |
Vinculado à criança ou adolescente | Pago para famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham membros até 15 anos. | É exigida a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos. |
Vinculado à gestante | Pago para famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham gestantes em sua composição. | A gravidez deve ser identificada pela área da saúde.A gestante receberá 9 parcelas. |
Vinculado à nutriz | Pago para famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham bebês de 0 a 6 meses. | A criança precisa ter seus dados incluídos no Cadastro Único até os 6 meses de vida.São repassadas 6 parcelas mensais. |
Benefício variável de R$ 48,00
Direcionado para famílias com renda de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos. Podem ser agregados até dois benefícios deste tipo no valor do Bolsa Família.
É necessário comprovar a frequência escolar dos jovens para ter acesso a esse valor.
Benefício para superação da extrema pobreza
Esta modalidade é voltada para as famílias que continuam ganhando menos de R$ 89,00 por membro da família, mesmo depois de receber auxílio de outros benefícios do Bolsa Família.
Neste caso, o valor é calculado especificamente para cada família, de forma a garantir que se ultrapasse o mínimo de R$ 89,00 mensais por pessoa.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família
Não existe uma inscrição específica para este programa. Na verdade, para se candidatar para receber o Bolsa Família é necessário estar no Cadastro Único (CadÚnico) – um registro dos cidadãos que precisam de amparo de programas sociais.
Apesar de o Bolsa Família ser um programa federal, sua inscrição no Cadastro Único pode ser feita no município onde você vive. Geralmente, é possível se cadastrar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das cidades.
Será necessário apresentar dados de todos os membros da família, bem como informações sobre renda, ocupação e local onde moram. Veja mais informações sobre como se inscrever no Cadastro Único.
A partir da inscrição no CadÚnico, um sistema analisa as informações da família e verifica se elas estão aptas para participar do Bolsa Família, ou de outros programas.
As famílias selecionadas para o Bolsa Família recebem um informativo sobre o programa junto ao Cartão Bolsa Família. Através do cartão é possível sacar o benefício nas unidades da Caixa Econômica Federal, Lotéricas e comércios cadastrados pela Caixa.
Quando acontece o descadastramento do Bolsa Família?
Pessoas que tinham cadastro no Bolsa Família podem ser excluídas do programa caso:
- Tenham superado a renda mínima por pessoa;
- Não estejam cumprindo as exigências do benefício (como apresentar a frequência escolar dos filhos);
- Estejam com dados desatualizados junto ao Cadastro Único.
Não tenho direito ao Bolsa Família. E agora?
Muitos brasileiros precisam aumentar a renda, mas não são aceitos pelo Bolsa Família porque não se encaixam nas condições do programa.
Se esse é o seu caso, a boa notícia é que existem outras alternativas:
Buscar outros programas
O Bolsa Família é só um dos vários programas sociais e benefícios previdenciários que a população pode buscar.
Vale a pena verificar se você tem direito a auxílios como o salário-família, a tarifa social de energia elétrica, o bolsa verde e ao ID jovem, por exemplo.
Adotar comportamentos mais econômicos
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